Política de Reembolso

1. Introdução

Esta Política de Reembolso estabelece as condições sob as quais a Design Studio Visual LTDA ("nós", "nosso" ou "Empresa"), CNPJ: 25036698, pode oferecer reembolsos pelos serviços de design contratados.

Compreendemos que circunstâncias imprevistas podem surgir, e nos esforçamos para ser justos e transparentes em nossa política de reembolso. Esta política aplica-se a todos os serviços oferecidos, incluindo criação de logotipos, identidade visual, design de placas e consultoria de branding.

Ao contratar nossos serviços, você concorda com os termos desta Política de Reembolso.

2. Princípios Gerais

Nossa Política de Reembolso é baseada nos seguintes princípios:

• Transparência: Comunicamos claramente sobre o que está incluído em cada projeto e quais são as condições de reembolso
• Justiça: Buscamos equilíbrio entre os interesses do cliente e a compensação justa pelo trabalho realizado
• Natureza dos Serviços: Reconhecemos que serviços de design criativo são trabalhos personalizados que exigem tempo e expertise significativos
• Boa-fé: Esperamos que ambas as partes ajam de boa-fé durante todo o relacionamento comercial

3. Pagamentos Não Reembolsáveis

3.1 Adiantamento Inicial

O pagamento de adiantamento (geralmente 50% do valor total do projeto) é NÃO REEMBOLSÁVEL em qualquer circunstância, pois:

• Reserva tempo em nossa agenda exclusivamente para seu projeto
• Cobre custos iniciais de pesquisa e planejamento
• Compensa o tempo investido em briefing e desenvolvimento de conceitos iniciais
• Garante o compromisso mútuo com o projeto

Uma vez que o adiantamento é recebido e o trabalho é iniciado, este valor não será devolvido, mesmo que o cliente decida cancelar o projeto.

3.2 Trabalho Concluído

Qualquer trabalho já realizado e entregue ao cliente não é elegível para reembolso. Isso inclui:

• Conceitos de design apresentados
• Revisões realizadas
• Arquivos parciais ou finais já entregues
• Consultorias realizadas
• Pesquisas e análises completadas

3.3 Serviços de Terceiros

Custos com serviços de terceiros contratados especificamente para seu projeto (como fotografia stock, fontes premium, impressões de prova) não são reembolsáveis, pois são despesas já incorridas.

4. Condições de Reembolso Parcial

4.1 Cancelamento pelo Cliente

Se o cliente decidir cancelar o projeto após o início mas antes da conclusão:

• O adiantamento inicial não será reembolsado
• O cliente será cobrado proporcionalmente pelo trabalho já realizado
• Qualquer valor pago além do trabalho realizado poderá ser reembolsado
• Todos os conceitos e arquivos permanecem propriedade da Design Studio Visual

4.2 Cálculo do Reembolso

O valor do reembolso parcial (se aplicável) é calculado da seguinte forma:

1. Determina-se a porcentagem do projeto concluída
2. Multiplica-se o valor total do projeto pela porcentagem concluída
3. Subtrai-se este valor do total já pago pelo cliente
4. O resultado (se positivo) é o valor elegível para reembolso

Exemplo: Projeto de R$ 10.000, cliente pagou R$ 5.000 de adiantamento, 30% do projeto foi concluído:
Trabalho realizado: R$ 10.000 × 30% = R$ 3.000
Reembolso potencial: R$ 5.000 - R$ 3.000 = R$ 2.000
Nota: Neste exemplo, embora haja um cálculo de R$ 2.000, o adiantamento é não reembolsável, então nenhum reembolso seria concedido.

4.3 Prazo para Solicitação

Solicitações de reembolso devem ser feitas por escrito (e-mail) dentro de 7 dias após a decisão de cancelamento do projeto.

5. Insatisfação com o Trabalho

5.1 Processo de Revisão

Compreendemos que o design é subjetivo e nos esforçamos para atender às expectativas de cada cliente. Se você não estiver satisfeito com o trabalho:

1. Comunique suas preocupações específicas por escrito
2. Trabalharemos juntos nas revisões incluídas em seu pacote
3. Se necessário, exploraremos direções alternativas de design
4. Manteremos diálogo aberto para alcançar uma solução satisfatória

5.2 Quando Reembolsos NÃO São Concedidos

Reembolsos por insatisfação NÃO serão concedidos quando:

• O trabalho foi executado conforme o briefing acordado
• O cliente mudou de ideia sobre direção ou estilo após aprovação inicial
• O feedback do cliente foi vago ou contraditório
• As expectativas do cliente eram irrealistas ou não comunicadas no briefing
• O cliente simplesmente decidiu seguir em outra direção por razões comerciais
• Todas as revisões incluídas no pacote foram utilizadas

5.3 Garantia de Qualidade

Garantimos que nosso trabalho:

• Será executado com habilidade profissional e cuidado
• Atenderá aos padrões técnicos da indústria
• Será original ou devidamente licenciado
• Será entregue nos formatos acordados

Se falharmos em cumprir esses padrões, trabalharemos para corrigir o problema sem custo adicional.

6. Cancelamento pela Empresa

6.1 Circunstâncias de Cancelamento

Reservamo-nos o direito de cancelar um projeto se:

• O cliente violar nossos Termos e Condições
• Houver comportamento abusivo ou inadequado em relação à nossa equipe
• O cliente não fornecer feedback ou materiais necessários por período prolongado
• Houver atraso significativo nos pagamentos acordados
• Descobrirmos que o projeto envolve atividades ilegais ou antiéticas

6.2 Reembolso em Caso de Cancelamento pela Empresa

Se cancelarmos um projeto por razões que não sejam violação do cliente:

• O cliente receberá reembolso proporcional ao trabalho não realizado
• Forneceremos todos os arquivos de trabalho concluído até a data
• Explicaremos claramente os motivos do cancelamento

Se o cancelamento ocorrer devido a violação pelo cliente, aplicam-se as condições padrão de não reembolso.

7. Circunstâncias Especiais

7.1 Emergências ou Dificuldades Financeiras

Reconhecemos que emergências genuínas podem ocorrer. Se você enfrentar dificuldades financeiras inesperadas:

• Entre em contato conosco o mais rápido possível
• Explique sua situação claramente
• Podemos considerar opções como suspensão temporária do projeto ou plano de pagamento alternativo

Embora não possamos garantir reembolsos nesses casos, avaliaremos cada situação individualmente com empatia e boa-fé.

7.2 Erros da Empresa

Se cometermos um erro significativo que afete a qualidade ou utilidade do trabalho:

• Corrigiremos o erro sem custo adicional
• Se a correção não for possível ou satisfatória, consideraremos um reembolso parcial ou total
• Avaliaremos cada caso individualmente para encontrar uma solução justa

8. Processo de Solicitação de Reembolso

8.1 Como Solicitar

Para solicitar um reembolso:

1. Envie um e-mail para contato@eonsign.com
2. Inclua "Solicitação de Reembolso" no assunto
3. Forneça:
   • Seu nome completo e informações de contato
   • Número do projeto ou contrato
   • Motivo detalhado da solicitação
   • Valor solicitado e justificativa
   • Documentação relevante (se aplicável)

8.2 Prazo de Análise

Analisaremos sua solicitação e responderemos dentro de 5 dias úteis. Nossa resposta incluirá:

• Decisão sobre a solicitação (aprovada, parcialmente aprovada ou negada)
• Justificativa clara para a decisão
• Se aprovada, o valor do reembolso e prazo de processamento
• Opções alternativas (se aplicável)

8.3 Processamento do Reembolso

Se um reembolso for aprovado:

• Será processado dentro de 10 dias úteis após a aprovação
• Será creditado na mesma forma de pagamento original (quando possível)
• Você receberá confirmação por e-mail quando o reembolso for processado
• O tempo para o crédito aparecer em sua conta depende do seu banco/operadora de cartão

8.4 Documentação

Após o processamento do reembolso, forneceremos:

• Recibo de reembolso
• Confirmação de encerramento do projeto (se aplicável)
• Esclarecimento sobre propriedade de materiais criados

9. Disputas e Resolução

9.1 Comunicação Direta

Encorajamos fortemente a comunicação direta antes de escalar qualquer disputa. Muitas questões podem ser resolvidas através de:

• Conversas honestas sobre expectativas e preocupações
• Compromissos mútuos e soluções criativas
• Boa-fé e disposição para encontrar terreno comum

9.2 Mediação

Se não conseguirmos resolver uma disputa diretamente, concordamos em tentar mediação antes de qualquer ação legal. A mediação:

• Será conduzida por mediador neutro mutuamente acordado
• Ocorrerá em ambiente confidencial
• Buscará solução satisfatória para ambas as partes
• Terá custos divididos igualmente entre as partes

9.3 Arbitragem e Ação Legal

Se a mediação falhar, disputas serão resolvidas de acordo com os termos estabelecidos em nossos Termos e Condições, sob a jurisdição dos tribunais de Rosa do Sul, Brasil.

10. Exceções e Considerações Especiais

10.1 Projetos de Longo Prazo

Para projetos de longo prazo (mais de 3 meses), condições especiais de reembolso podem ser negociadas e documentadas no contrato do projeto.

10.2 Pacotes e Assinaturas

Serviços vendidos como pacotes ou assinaturas podem ter políticas de reembolso específicas detalhadas no momento da compra.

10.3 Promoções Especiais

Serviços adquiridos durante promoções especiais ou com descontos significativos podem ter restrições adicionais de reembolso, que serão claramente comunicadas no momento da oferta.

11. Direitos do Consumidor

Esta Política de Reembolso não prejudica seus direitos como consumidor sob a legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Você tem direito a:

• Informações claras sobre serviços e preços
• Proteção contra práticas abusivas
• Reparação de danos (quando aplicável)
• Acesso a órgãos de defesa do consumidor (PROCON, etc.)

Se acreditar que seus direitos foram violados, você pode entrar em contato com as autoridades competentes de proteção ao consumidor.

12. Modificações desta Política

Reservamo-nos o direito de modificar esta Política de Reembolso a qualquer momento. Mudanças significativas serão comunicadas através de:

• Aviso em destaque em nosso site
• E-mail para clientes com projetos ativos

A versão em vigor no momento da contratação do serviço é a que se aplica a esse projeto específico, salvo acordo mútuo para adotar termos atualizados.

A data da última atualização está sempre indicada no topo desta página.

13. Perguntas Frequentes

Q: Posso receber reembolso se simplesmente mudar de ideia?

R: O adiantamento não é reembolsável. Se você cancelar após o início do trabalho, será cobrado proporcionalmente pelo trabalho realizado.

Q: E se eu não gostar do design apresentado?

R: Você tem direito às revisões incluídas em seu pacote. Trabalharemos juntos para refinar o design conforme seu feedback. Reembolsos não são concedidos simplesmente por preferência pessoal se o trabalho foi executado conforme o briefing.

Q: Quanto tempo leva para receber um reembolso aprovado?

R: Reembolsos aprovados são processados dentro de 10 dias úteis. O tempo para aparecer em sua conta depende do seu banco.

Q: Posso receber reembolso parcial se cancelar no meio do projeto?

R: Depende de quanto trabalho foi concluído. O adiantamento não é reembolsável, e você será cobrado pelo trabalho realizado. Qualquer valor pago além disso pode ser elegível para reembolso.

Q: O que acontece com os arquivos se eu receber um reembolso?

R: Todos os conceitos, rascunhos e arquivos permanecem propriedade da Design Studio Visual e não podem ser usados pelo cliente.

14. Compromisso com Satisfação do Cliente

Embora esta política estabeleça diretrizes claras, nosso objetivo principal é sempre a satisfação do cliente. Nos comprometemos a:

• Comunicação clara e transparente em todas as etapas
• Trabalho de qualidade profissional
• Respeito pelos prazos acordados
• Escuta ativa de feedback e preocupações
• Busca de soluções criativas para desafios que surgem
• Tratamento justo e ético de todos os clientes

Acreditamos que bom trabalho e boa comunicação minimizam a necessidade de reembolsos.

15. Contato

Para questões sobre esta Política de Reembolso ou para solicitar um reembolso, entre em contato:

Responderemos a todas as solicitações dentro de 5 dias úteis.